Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA – CMDRPC, NOMEADO PELO DECRETO Nº 888, DE 25 DE MAIO DE 2018.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/01/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.115/2019 12/08/2019MENCIONA
Decreto1.078/2019 25/04/2019MENCIONA
Decreto888/2018 25/05/2018ALTERAAlínea "a" e alínea "c" do Inciso I do Art. 1º
Decreto888/2018 25/05/2018MENCIONA
Lei Ordinária2.313/2016 24/11/2016MENCIONAConselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba - CMDRPC

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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