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  Decreto 1.262/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 1050, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2019/2021
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.067/2019 04/04/2019MENCIONA
Decreto1.050/2019 25/02/2019ALTERAAlínea "a" do Inciso I do Art. 1°
Decreto1.050/2019 25/02/2019MENCIONA
Lei Ordinária619/1997 10/07/1997MENCIONAConselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.440/2021 05/04/2021REVOGA TOTALMENTE

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