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  Decreto 1.358/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO”
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/11/2020

Temas

LICITAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.162/2019 05/11/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.068/2019 04/04/2019REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.006/2018 26/11/2018MENCIONA
Decreto996/2018 12/11/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.429/2021 23/03/2021REVOGA TOTALMENTE

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