Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.329, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.450, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO, TRIAGEM E SELEÇÃO DOS IDOSOS, FUTUROS BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA ESTADUAL HABITACIONAL “VILA DIGNIDADE.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/08/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.450/2021 14/04/2021MENCIONA
Decreto1.450/2021 14/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.329/2020 21/09/2020ALTERAinciso I, do artigo 1º
Decreto1.329/2020 21/09/2020MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.959/2024 19/04/2024MENCIONA
Decreto1.959/2024 19/04/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.655/2022 01/06/2022MENCIONA
Decreto1.655/2022 01/06/2022MENCIONA

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