Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 21/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 99 E 224 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990INCLUIXIV do Art. 224
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAArt. 99
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990SUPRIMESuprimir o Inciso I a VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.