Melhore sua busca

  Decreto 1.751/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.225, DE 03 DE MARÇO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), PARA GESTÃO 2020-2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.493/2021 04/08/2021MENCIONA
Decreto1.460/2021 05/05/2021MENCIONA
Decreto1.428/2021 23/03/2021MENCIONA
Decreto1.225/2020 03/03/2020MENCIONA
Decreto1.225/2020 03/03/2020ALTERAAlínea g do inciso I do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.