Melhore sua busca

  Decreto 1.911/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES NA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.456/2021 28/04/2021MENCIONA
Decreto1.456/2021 28/04/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.