Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CONJUVE), PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.438/2018 17/10/2018MENCIONA§ 1º do Art. 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação