Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 24, DE 18 DE JUNHO DE 1.980, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto24/1980 18/06/1980MENCIONA
Decreto24/1980 18/06/1980ALTERAparcialmente alterado o croqui em anexo

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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