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  Decreto 2.088/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/20, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.034/2024 11/10/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.034/2024 11/10/2024MENCIONA
Decreto1.546/2021 26/10/2021ALTERAIncisos do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.223/2025 28/05/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.113/2025 17/02/2025MENCIONA

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