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  Decreto 1.546/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/2021

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Decreto2.431/2026 15/01/2026ALTERAcomposição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão
Decreto2.277/2025 18/07/2025ALTERAComissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão.
Decreto2.223/2025 28/05/2025ALTERAIncisos I, II e III do Artigo 1º
Decreto2.113/2025 17/02/2025ALTERAInciso I do Art. 1º
Decreto2.113/2025 17/02/2025MENCIONA
Decreto2.088/2025 13/01/2025ALTERAIncisos do Art. 1º
Decreto1.599/2022 23/02/2022MENCIONA

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