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  Decreto 2.092/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 1.901, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023-2025."
Situação: Revogada
Data do Ato: 21/01/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.004/2024 14/08/2024MENCIONA
Decreto1.901/2023 24/11/2023MENCIONAArt. 2º
Lei Ordinária2.354/2017 31/08/2017MENCIONA
Lei Ordinária853/2000 30/06/2000MENCIONA
Decreto1.901/2023 24/11/2023ALTERAAlínea "a" do inciso I e alíneas "a" e "d" do inciso II, ambos do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.408/2025 12/12/2025REVOGA TOTALMENTE

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