Melhore sua busca

  Decreto 2.093/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, que nomeou membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2023-2026."
Situação: Revogada
Data do Ato: 23/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.043/2003 15/10/2003MENCIONAConselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Decreto1.850/2023 31/07/2023ALTERAAlíenas "a", "c", "e", "f", "g" e "h" do inciso I do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.168/2025 08/04/2025MENCIONA
Decreto2.168/2025 08/04/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.