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  Decreto 1.850/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), PARA GESTÃO 2023-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/07/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.756/2023 22/02/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.225/2020 03/03/2020REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.271/2016 01/03/2016MENCIONA
Lei Ordinária1.043/2003 15/10/2003MENCIONA
Lei Ordinária1.043/2003 15/10/2003MENCIONA§ 4º do art. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.564/2026 27/07/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.535/2026 09/06/2026MENCIONA
Decreto2.535/2026 09/06/2026ALTERAalínea “b”, do inciso I, do artigo 1º
Decreto2.460/2026 11/02/2026ALTERAAlínea “e”, do inciso I e item 1, da alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º
Decreto2.258/2025 03/07/2025ALTERAComposição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA- COMDEFI
Decreto2.258/2025 03/07/2025MENCIONA
Decreto2.231/2025 05/06/2025ALTERAAlínea g, do inciso I, do artigo 1º
Decreto2.231/2025 05/06/2025MENCIONA
Decreto2.168/2025 08/04/2025MENCIONA
Decreto2.168/2025 08/04/2025ALTERAComposição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI
Decreto2.104/2025 03/02/2025MENCIONA
Decreto2.104/2025 03/02/2025ALTERAAlínea "c" do intem 1 do inciso II do Art. 1º
Decreto2.093/2025 23/01/2025ALTERAAlíenas "a", "c", "e", "f", "g" e "h" do inciso I do Art. 1º

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