Melhore sua busca

  Decreto 2.103/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e Área de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.980/2024 12/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAArt. 2, inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.122/2025 25/02/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.