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  Decreto 2.104/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1. 850, de 31 de julho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI), para gestão 2023-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.850/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.356/2020 18/11/2020MENCIONAArt. 33
Decreto1.850/2023 31/07/2023ALTERAAlínea "c" do intem 1 do inciso II do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.168/2025 08/04/2025MENCIONA
Decreto2.168/2025 08/04/2025REVOGA TOTALMENTE

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