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  Decreto 2.117/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.931, de 20 de fevereiro de 2024, com redação dada pelo Decreto Municipal nº. 2. 027, de 24 de setembro de 2024, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.027/2024 24/09/2024MENCIONA
Decreto1.931/2024 20/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAArt. 5º, § 6º
Decreto1.931/2024 20/02/2024ALTERAAlíneas "a" e "c" do inciso I; Alíena "a" do inciso II e seus §§ 1º a 4º; Alíenas "a", "c" e "e" do inciso III, todos do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.382/2025 11/11/2025MENCIONA
Decreto2.336/2025 15/09/2025MENCIONA
Decreto2.237/2025 10/06/2025MENCIONA

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