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  Decreto 2.195/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Caraguatatuba e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.789/2023 11/04/2023MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.554/2026 07/07/2026REVOGA TOTALMENTE

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