Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.179, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2025-2027.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/05/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.179/2025 10/04/2025MENCIONA
Decreto2.094/2025 23/01/2025MENCIONA
Decreto2.094/2025 23/01/2025ALTERAAlíneas “e” e “h”, do inciso I, do artigo 1º.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.275/2025 18/07/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação