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  Decreto 2.094/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI - Gestão 2025-2027."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.016/2024 04/09/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.000/2024 05/08/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.978/2024 11/06/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.906/2023 06/12/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.833/2023 03/07/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.691/2022 05/10/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.016/2024 04/09/2024MENCIONA
Decreto1.691/2022 05/10/2022MENCIONA
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONAArt. 9º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.548/2026 03/07/2026ALTERAAlíneas "a" e "i" do inciso I e alínea "c" do inciso II do art. 1º
Decreto2.548/2026 03/07/2026MENCIONA
Decreto2.446/2026 27/01/2026MENCIONA
Decreto2.446/2026 27/01/2026ALTERAAlínea "j", Inciso I e Alínea "b", Inciso II, Art. 1º.
Decreto2.275/2025 18/07/2025MENCIONA
Decreto2.275/2025 18/07/2025ALTERACONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI
Decreto2.219/2025 28/05/2025MENCIONA
Decreto2.219/2025 28/05/2025ALTERAAlíneas “e” e “h”, do inciso I, do artigo 1º.
Decreto2.179/2025 10/04/2025MENCIONA
Decreto2.179/2025 10/04/2025ALTERACONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI

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