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  Decreto 2.220/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.011, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.011/2024 23/08/2024MENCIONA
Decreto2.011/2024 23/08/2024ALTERAInciso III, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.490/2026 17/03/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.490/2026 17/03/2026MENCIONA

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