Melhore sua busca

  Decreto 2.226/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/05/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.097/2025 24/01/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.097/2025 24/01/2025MENCIONA
Decreto2.043/2024 17/10/2024ALTERAConselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.