Ementa: Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.164, de 02 de abril de 2025, que dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., para o biênio 2024-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/06/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.164/2025 02/04/2025MENCIONA
Decreto2.003/2024 13/08/2024MENCIONA
Decreto2.003/2024 13/08/2024ALTERAAlínea a, do inciso I, do artigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.302/2025 19/08/2025REVOGA TOTALMENTE

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