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  Decreto 2.164/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., para o biênio 2024-2026, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2.003, de 13 de agosto de 2024.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.003/2024 13/08/2024MENCIONA
Decreto2.003/2024 13/08/2024ALTERAConselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.302/2025 19/08/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.235/2025 10/06/2025MENCIONA

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