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  Decreto 2.246/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.194, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.787/2025 12/06/2025MENCIONAFundo Social de Solidariedade
Decreto2.194/2025 29/04/2025MENCIONA
Decreto2.194/2025 29/04/2025ALTERAalínea “c”, do inciso III, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.493/2026 20/03/2026MENCIONA

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