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  Decreto 2.262/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e Área de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.122/2025 25/02/2025REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONA
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.420/2025 22/12/2025REVOGA TOTALMENTE

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