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  Decreto 2.294/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Comissão Especial de Seleção de Organização Social para formação de vinculo com o Município de Caraguatatuba e sobre a nomeação de seus membros.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.592/2022 18/02/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.417/2021 05/03/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.559/2021 17/06/2021MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.303/2025 19/08/2025ALTERAArtigo 2º
Decreto2.303/2025 19/08/2025MENCIONA

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