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  Decreto 2.376/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2.329, de 09 de setembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Caraguatatuba."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2025

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Decreto2.329/2025 09/09/2025MENCIONA
Decreto2.329/2025 09/09/2025ALTERAAlíneas “e” e “f”, do inciso I, e a alínea “f” do inciso II, do artigo 1º

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