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  Decreto 2.377/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre alteração parcial do Decreto Municipal nº 2. 154, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba - CMDMC, para o biênio 2025-2027".
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/11/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.325/2025 09/09/2025REVOGA
Decreto2.325/2025 09/09/2025MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025ALTERAAlínea “a” do inciso I, do artigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.500/2026 10/04/2026MENCIONA
Decreto2.500/2026 10/04/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.444/2026 23/01/2026MENCIONA

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