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  Decreto 2.500/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera o Decreto Municipal nº 2. 154, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba - CMDMC, para o biênio 2025-2027. "
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/04/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.444/2026 23/01/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.377/2025 05/11/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.444/2026 23/01/2026MENCIONA
Decreto2.377/2025 05/11/2025MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025MENCIONA
Decreto2.154/2025 28/03/2025ALTERAConselho Municipal dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba - CMDMC

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.527/2026 25/05/2026MENCIONA

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