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  Decreto 2.386/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a nova denominação da unidade escolar CEllEMEI Prof' Maria Carlita Saraiva Guedes, localizada no bairro Morro do Algodão."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/11/2025

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto86/2003 24/06/2003MENCIONA
Lei Ordinária739/1999 19/02/1999MENCIONA

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