Ementa: "Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município de Caraguatatuba (período de 2025 a 2028) ."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2025

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.393/2025 24/11/2025MENCIONA
Decreto2.283/2025 24/07/2025MENCIONAArt. 10

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação