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  Decreto 2.446/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 2. 094, de 23 de janeiro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI - Gestão 2025-2027."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/01/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.275/2025 18/07/2025MENCIONA
Decreto2.094/2025 23/01/2025MENCIONA
Decreto2.094/2025 23/01/2025ALTERAAlínea "j", Inciso I e Alínea "b", Inciso II, Art. 1º.

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