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  Decreto 2.448/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Especial para a realização de Concorrência Pública destinada à concessão de serviços funerários no Município de Caraguatatuba."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/01/2026

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Decreto2.177/2025 10/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.177/2025 10/04/2025MENCIONA
Lei Complementar93/2022 18/11/2022MENCIONA

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