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  Decreto 2.485/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.931, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2026

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.470/2026 25/02/2026MENCIONA
Decreto1.931/2024 20/02/2024MENCIONA
Lei Ordinária1.018/2003 04/06/2003MENCIONAartigo 5º, § 6º
Decreto1.931/2024 20/02/2024ALTERAalínea "a” do inciso I do artigo 1º

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