Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI – Gestão 2025-2027.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2026

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Decreto2.094/2025 23/01/2025MENCIONA
Decreto2.094/2025 23/01/2025ALTERAAlíneas "a" e "i" do inciso I e alínea "c" do inciso II do art. 1º

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