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  Decreto 119/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ATENÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA EM SITUAÇÃO ESPECIAL, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57/05, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto57/2005 04/04/2005MENCIONAArtigo 1º e 2º
Decreto57/2005 04/04/2005ALTERAComposição do Conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto178/2005 05/12/2005ALTERARepresentação da
Decreto155/2006 26/12/2006ALTERAArtigo 2º, inciso I, letra "a"

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