Melhore sua busca

  Decreto 01/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto102/2006 17/08/2006REVOGA TOTALMENTE
Decreto196/2005 26/12/2005ALTERAComposição do Conselho
Decreto196/2005 26/12/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto765/2017 02/10/2017ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.