Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto123/2005 23/08/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto56/2008 05/05/2008ALTERAComposição do Conselho

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação