JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e cumprido o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de Dezembro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição dos membros da Diretoria Executiva da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, que passa a ser composta dos seguintes membros:
1 - PAULO MESSIAS JUNIOR, RG nº 21.689.519-4, representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
2 - RICARDO DE LIMA RIBEIRO, RG nº 12.433.353-9, representante indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;
3 - DURVAL DE BRITO, RG 2.028.310, representante indicado
pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;
3 - BENEDITO DOS SANTOS,
RG nº 13.870.002-3, representante indicado pelos artesãos expositores,
escolhido pelos seus pares; (Redação dada pelo
Decreto nº 56/2008)
4 - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG. nº 16.241.701-9, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Parágrafo único. O mandato dos membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de Dezembro de 2000.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto de nº 123/05, de 23 de agosto de 2005.
Caraguatatuba, 18 de dezembro de 2007
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.