Melhore sua busca

  Decreto 187/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE LUIZ JACINTO DA SILVA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BARRANCO ALTO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária323/1993 24/06/1993MENCIONAArtigo 5º, parágrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.