Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO - C.M.E.R., CRIADO PELA LEI Nº 782, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto78/2000 04/05/2000MENCIONA
Lei Ordinária782/1999 10/09/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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