Ementa: FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - LEI Nº 1.301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2006
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto10/2007 07/02/2007ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária1.301/2006 18/09/2006MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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