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  Decreto 25/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 125/00, DE 12 DE JULHO DE 2000
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/02/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto125/2000 12/07/2000ALTERAArtigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31/2002 28/02/2002REVOGA TOTALMENTE

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