Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/02/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/1998 15/05/1998REVOGA TOTALMENTE
Decreto220/1997 02/12/1997ALTERAComposição da Comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto77/2004 16/06/2004REVOGA TOTALMENTE
Decreto26/2001 14/02/2001REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação