Melhore sua busca

  Decreto 32/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - IPMC
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/03/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAArtigo 67, inciso I, Parágrafo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto03/2003 06/01/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.