Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAArtigo 67, Parágrafo 1º, inciso II e Parágrafo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto62/2005 14/04/2005ALTERAComposição da comissão

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