Ementa: ALTERA O DECRETO N.º34/05, DE 07 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE CARAGUATATUBA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto35/2005 14/03/2005ALTERAComposição da comissão

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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