Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR LUIZ RIBEIRO MUNIZ", À EMEF DO BAIRRO MARTIN DE SÁ
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto66/2000 07/04/2000MENCIONA
Decreto218/1999 07/12/1999MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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