Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 16/05, DE 27 JANEIRO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 632 DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16/2005 27/01/2005ALTERAComposição do Conselho

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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